Certificados

Informamos que os participantes que não puderam pegar seus certificados ao final do evento, que estes estarão disponíveis na sala do Centro Acadêmico de Direito Edson Luis (CADEL), localizado no Bloco J do setor profissional, na Universidade Federal do Pará. Segue abaixo um mapa indicando o local.

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Agradecemos a presença de todos no evento e os aguardamos nas atividades futuras do grupo de estudos Pura Teoria do Direito.

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Nota de esclarecimento

Devido ao grande número de inscrições registradas, a organização do evento teve que tomar algumas medidas para garantir o bom andamento do evento, assim como a acomodação de todos.

Primeiramente, gostaríamos de agradecer pelas inscrições já feitas e pelo interesse demonstrado. Contudo, devido à capacidade do auditório do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, vimo-nos na necessidade de trancar a possibilidade de novas inscrições pelo nosso site. Aqueles que ainda quiserem participar do evento e não puderam fazer sua inscrição no site, poderão se inscrever no dia de abertura do evento. Devido a essa mesma causa, as oficinas tiveram muitas inscrições, nos levando a posicioná-las em dois auditórios, infelizmente perdendo a característica e objetivo das oficinas que é a de ter um público menor.

Nós também gostaríamos de lembrar que o evento terá palestras durante a manhã e tarde do dia 5 e apenas tarde no dia 6, sendo a manhã deste dia ocupada pelas oficinas e que não são obrigatórias para obtenção do certificado de 15 horas.

Sobre o conteúdo das palestras, o Prof° Msc. André Coelho já postou um pequeno resumo sobre o tema de sua apresentação na abertura, possibilitando a leitura prévia e enriquecimento dos debates no evento. O mesmo se foi feito com as oficinas, onde professores já forneceram leituras prévias (disponíveis em: https://jtd2013.wordpress.com/oficinas/) para o participante já ir se familiarizando com as temáticas que serão abordadas.

Por fim, aqueles que precisarem ir mais cedo embora, no último dia, poderão pegar o certificado posteriormente na sede do Centro Acadêmico de Direito (CADEL). Antes do dia do evento também postaremos uma imagem indicando o local, para os que não sabem onde o CADEL fica.

Ficamos muito felizes com o interesse de todos no evento e eram esses os anúncios que gostaríamos de fazer por hora. Qualquer duvida, entre em contato conosco pelo e-mail purateoriadodireito@gmail.com ou por nossa página no Facebook (https://www.facebook.com/pages/Pura-Teoria-do-Direito/240549909386533).

Muito obrigado.

Local do evento

Mapa indicando o local do evento, em vermelho:

Local do Evento

 

Resumo de Palestra: “Levando os Direitos a Sério” e “Uma Questão de Princípio”: A Primeira Fase do Pensamento de Ronald Dworkin

Esta palestra será proferida pelo Profº Msc. André Luiz Souza Coelho, no dia 5 de setembro:

Serão abordadas as primeiras obras que deram a Dworkin projeção mundial como um dos principais filósofos contemporâneos do direito.

No que se refere a “Levando os Direitos a Sério” (1977), após um exame do plano geral da obra, serão vistas de modo resumido as ideias de quatro ensaios da coletânea: “O Modelo de Regras I” (Cap. 2), em que Dworkin distingue entre regras e princípios, critica a concepção hartiana do Direito e rejeita o modelo de discricionariedade judicial do positivismo jurídico; “Casos Difíceis” (Cap. 4), em que Dworkin distingue entre princípios e políticas e propõe uma teoria dos direitos como trunfos a partir da distinção entre direitos preferenciais e direitos institucionais; “A Justiça e os Direitos” (Cap. 6), em que dialoga com a teoria rawlsiana da justiça e vincula sua tese dos direitos ao direito à igualdade, desdobrado em direito a igual respeito e a igual consideração; e “Os Direitos Podem Ser Controversos?” (Cap. 13), em que propõe pela primeira vez a tese da única resposta correta.

No que se refere a “Uma Questão de Princípio”, após um exame do plano geral da obra, serão vistas de modo resumido as ideias de três ensaios da coletânea: “Os Juízes Políticos e o Estado de Direito” (Cap. 1), em que Dworkin aborda a relação entre sua ideia de que os juízes devem recorrer a concepções políticas para interpretar e decidir casos e o ideal de neutralidade política do judiciário; “Não Existe Mesmo Nenhuma Resposta Certa em Casos Controversos?” (Cap. 5), em que aprofunda e sofistica sua defesa da tese da única resposta correta em casos difíceis; e “De que Maneira o Direito se Assemelha à Literatura?” (Cap. 6), em que formula a hipótese estética e a noção de romance em cadeia como esquemas com os quais pensar a continuidade, a inovação e a objetividade na interpretação jurídica.

Por fim, será feito um apanhado das ideias que devemos considerar centrais na primeira fase da obra de Dworkin, em relação às quais deve ser contrastadas as fases subsequentes de seu pensamento e produção.

II Jornada de Teoria do Direito

É com muita satisfação que o Grupo de Estudos Pura Teoria do Direito anuncia a segunda edição da Jornada de Teoria do Direito, a ser realizada nos dias 5 e 6 de setembro, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, cujo tema será “As contribuições de Ronald Dworkin para o pensamento jurídico contemporâneo”. Mais informações sobre o evento serão divulgadas em breve.